Defeito em MP3 não caracteriza danos morais

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial